Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS